CEMITÉRIO
Informamos todos os Fregueses que a informação abaixo disponibilizada, não invalida a necessidade de consultar os serviços administrativos da Junta de Freguesia de Aradas, assim como os regulamentos em vigor, uma vez que cada concessão tem as suas especifidades e careçe de uma análise mais atenta.
Mais informamos, que estes dados, não dispensão a leitura do Regulamento do Cemitério e do Regulamento e Tabela Geral de Taxas, Licenças e Emolumentos em vigor

AQUISIÇÃO DE CONCESSÃO NO CEMITÉRIO DE ARADAS (Documentação)
► Preencher o Requerimento (Mod.JFA.C.01), à disposição nos serviços da secretaria, com o pedido dirigido ao Presidente da Junta;
Bilhete de Identidade (B.I), Cartão de Cidadão, ou Passaporte, (Actualizados);
Cartão de Contribuinte (NIF).

INUMAÇÃO/EXUMAÇÃO (Documentação)

► Preencher o Requerimento (Mod.JFA.C.02), à disposição nos serviços da secretaria, com o pedido dirigido ao Presidente da Junta;► Bilhete de Identidade (B.I), Cartão Único, ou Passaport, (Actualizados);
Cartão de Contribuinte (NIF).
TRASLADAÇÃO(Documentação)
► Preencher o Requerimento (Mod.JFA.C.03), à disposição nos serviços da secretaria, com o pedido dirigido ao Presidente da Junta;► Bilhete de Identidade (B.I), Cartão Único, ou Passaport, (Actualizados);► Cartão de Contribuinte (NIF).

REGULARIZAÇÃO DA TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 3.º DO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO.(Documentação)
Todos os concessionários estão sujeitos à taxa de manutenção e conservação anual;
Os valores diferem consoante a tipologia da concessão;
► Por regra està a pagamento entre os meses de Janeiro e Março de cada ano;
► Por motivos de ordem económica, não será emitido/enviado aviso de pagamento aos concessionários, contudo estará afixado em locais próprios para o efeito na sede da Junta e no Cemitério, Edital contendo os prazos para a sua regularização;
Para a sua regularização basta munir-se de fotocópia de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão e Cartão de contribuinte do concessionário (1.ª vez);
► Nos anos seguinte, caso a concessão esteja regularizada basta apresentar o Bilhete de Identidade/cartão de Cidadão ou passaporte;
REGULARIZAÇÃO DE SEPULTURAS NOS TERMOS DO ARTIGO 24.º DO REGULAMENTO DO CEMITÉRIO.(Documentação)
► Alvará da Concessão, caso exista;
► Testamento, Escritura de partilha ou de doação onde prove a posse da concessão, caso exista;
► Habilitação de Herdeiros ou outro documento se existir, onde conste os herdeiros do concessionário, caso exista;► Fotocópias do Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão ou Passaporte, devidamente actualizados, de todos os herdeiros e respectivos cônjuges;
► Fotocópias do Cartão de Contribuinte (excepto para os portadores do Cartão de Cidadão) de todos os herdeiros e respectivos cônjuges.
TAXAS DE TRANSMISSÃO "mortis causa" ou "entre vivos":
Taxa a regularizar pelo novo Concessionário de acordo com a tabela em vigor.

Ver Tabela de Taxas, constante do regulamento e Tabela Geral de Taxas, Licenças e Emolumentos.

Ver Regulamento do Cemitério

Ver Regulamento e Tabela Geral de Taxas, Licenças e Emolumentos


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