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COVID-19 / CORONAVÍRUS Editais | AVISOS | CIRCULARES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS: O A título excecional até ao dia 15 de maio, o horário de laboração dos Serviços Administrativos da Junta de Freguesia será das 9:00 horas até às 15:00 horas. O Solicita-se aos Cidadãos que utilizem os Serviços pela via do contacto telefónico, email, ou marcação presencial quando indispensável e urgente, evitando o mais que possível a presença física e realizando-se a espera no exterior do edifício da Junta. Telefone: 234 426 751 Telemóvel: 914 909 155 E-mail: geral@jf-aradas.pt Página eletrónica: www.jf-aradas.pt Ver: AVISO - Abertura e funcionamento do Cemitério da Freguesia de Aradas (II) Ver: AVISO - Abertura e funcionamento do Cemitério da Freguesia de Aradas (I) Ver: Medidas adicionais de prevenção no âmbito do Plano de Contingência - Eq. Proteção Individual Ver: Medidas adicionais de prevenção no âmbito do Plano de Contingência (V) Ver: Medidas adicionais de prevenção no âmbito do Plano de Contingência (IV) Ver: Medidas adicionais de prevenção no âmbito do Plano de Contingência (III) Ver: Medidas adicionais de prevenção no âmbito do Plano de Contingência (II) - DESINFEÇÃO Ver: Medidas adicionais de prevenção no âmbito do Plano de Contingência (I) Ver: ESTADO DE EMERGÊNCIA - Encerramento e condicionamento de equipamentos e espaços públicos. Ver: ESTADO DE EMERGÊNCIA - Medidas de gestão e combate à pandemia COVID19. Ver: ESTADO DE EMERGÊNCIA - Suspensão de atividades. Ver: PLANO DE CONTINGÊNCIA da Freguesia de Aradas: COVID-19 LEGISLAÇÃO Ver: Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio Sumário: Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Ver: Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio Sumário: Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 Ver: Plano Nacional de Desconfinamento - COVID19
Ver: Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, 30 de abril Sumário: Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19. Ver: Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, 30 de abril Sumário: Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Ver: Decreto n.º 2-C/2020, de 17 de abril Sumário: Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. Ver: Despacho n.º 4460-A/2020, de 13 de abril Sumário: Define as orientações no âmbito da eventualidade doença e no âmbito da frequência de ações de formação à distância, bem como os termos em que os trabalhadores da administração central podem exercer funções na administração local e em que os trabalhadores da administração central e da administração local podem exercer funções em instituições particulares de solidariedade social ou outras instituições de apoio às populações mais vulneráveis. Ver: Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril Sumário: Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. (Revogado) Ver: Resolução da Assembleia da República n.º 22-A/2020, de 2 de abril Sumário: Autorização da renovação do estado de emergência. Ver: Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de 2 de abril: Sumário: Renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública. Ver: Despacho nº 3614-D/2020, de 23 de março: Sumário: Define orientações para os serviços públicos em cumprimento do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, em execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março. Ver: Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março: Sumário: Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março. Ver: Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março: Sumário: Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 Ver: Resolução da Assembleia da República n.º 15-A/2020, de 18 de março Sumário: Autorização da declaração do estado de emergência. Ver: Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março: Sumário: Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública. Ver: Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020, de 16 de março Sumário: Repõe, a título excecional e temporário, o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS- -CoV-2 e da doença COVID-19. Ver: Despacho n.º 3301-E/2020, de 15 de março Sumário: Delega nos dirigentes máximos, órgãos de direção ou órgãos de administração, dos órgãos, organismos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial do Ministério da Saúde, a competência para autorizar a contratação de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego a termo, pelo período de quatro meses, tendo em vista o reforço de recursos humanos necessário à prevenção, contenção, mitigação e tratamento da pandemia COVID-19 Ver: Despacho n.º 3301-D/2020, de 15 de março Sumário: Determina a adoção de medidas adicionais de natureza excecional para fazer face à prevenção e contenção da pandemia COVID -19. Ver: Despacho n.º 3301-C/2020, de 15 de março Sumário: Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19. Ver: Despacho n.º 3298-B/2020, de 13 de março Sumário: Declaração de situação de alerta em todo o território nacional. Ver: Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, 13 de março :Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março Sumário:Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19. Ver: Medidas Extraordinárias: COVID19 MODELO: Declaração de Apoio Excecional Família (Sector Público) MODELO: Declaração de Apoio Excecional Família (Sector Privado) Ver: Despacho n.º2875-A, de 3 março 2020 Sumário: Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19. Ver: Despacho n.º2836-A, de 2 março 2020 Sumário: Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19). Ver: Orientação n.º006/DGS, de 26 fevereiro 2020 Sumário: Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas INFORMAÇÃO Os coronavírus são um grupo de vírus que pertencem à família Coronaviridae, que infetam tanto animais como o homem. A infeção pode ser semelhante a uma gripe comum ou apresentar-se como uma doença mais grave, como pneumonia. O novo coronavírus (2019n-CoV), cuja doença é intitulada COVID-19, foi identificado pela primeira vez em dezembro de 2019, na China. Este novo agente nunca tinha sido previamente identificado em seres humanos, tendo causado um surto na cidade de Wuhan. Os coronavírus são normalmente transmitidos através de gotículas (tosse) e de contato pessoal próximo com uma pessoa infetada (toque, aperto de mãos). Considerando o papel relevante e imprescindível prestado pela Junta de Freguesia de Aradas (JFA) ao funcionamento social da Freguesia de Aradas e a sua manutenção ser fundamental em qualquer dos cenários, o presente plano tem como principais objetivos:
● Salvaguardar a vida de pessoas, reduzindo o risco de contaminação nos locais de trabalho (por via do contacto com colegas ou por contacto com terceiros) e limitando a propagação no interior dos edifícios da Junta de Freguesia;
● Preservar e proteger a continuidade dos Serviços Essenciais da JFA, assegurando a sua manutenção;
● Otimizar a utilização das instalações e serviços e planear a sua maximização de acordo com a necessidade;
● Assegurar uma resposta coordenada com outras instituições, nomeadamente as de saúde, envolvidas na resposta ao surto epidémico;
● Gerir a informação interna e externa de modo a que esta seja transparente, concisa, clara e verosímil.
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