Comunicado Institucional

A Junta de Freguesia de Aradas torna pública a existência de duas decisões relevantes recentemente proferidas por entidades competentes, que contribuem para o esclarecimento dos factos e para a reposição da verdade após um período de acusações infundadas e instabilidade gerada no espaço público.

Estas decisões reforçam a postura de transparência, rigor e responsabilidade que a Junta sempre assumiu no exercício das suas funções.

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1. Arquivamento do processo de alegado assédio moral – IGF

A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) concluiu o procedimento de ação de controlo relacionado com alegações de assédio moral no seio da Autarquia, tendo decidido o arquivamento total do processo.

No respetivo parecer, a IGF afirma não existirem factos ou indícios que permitam comprovar a prática de assédio moral relativamente às funcionárias envolvidas.

Esta decisão confirma que a atuação da Junta de Freguesia de Aradas se pautou sempre por critérios de legalidade, correção e respeito institucional.

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2. Decisão do Tribunal no âmbito do recurso apresentado pela Freguesia

O Tribunal apreciou o recurso interposto pela Junta de Freguesia relativamente ao processo de acesso a documentos, tendo decidido:
- Revogar a condenação para extração de fotocópias, uma vez que a documentação solicitada já se encontrava disponibilizada;

- Afastar qualquer condenação por litigância de má-fé.

Estas decisões evidenciam que as suspeições divulgadas publicamente não tinham fundamento, tendo sido utilizadas de forma instrumentalizada, em contexto político, com o objetivo de condicionar o normal funcionamento da Autarquia.

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3. Reforço do compromisso com a boa gestão pública

A Junta de Freguesia de Aradas acolhe na íntegra as recomendações emitidas pela IGF e encontra-se já a trabalhar no reforço dos seus procedimentos internos, na formação contínua dos seus colaboradores e na melhoria das condições de trabalho.

Reiteramos o nosso compromisso com:
• a transparência na gestão pública;
• o rigor institucional no cumprimento das responsabilidades;
• um serviço público de qualidade prestado à população de Aradas.

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4. Declaração da Presidente, Catarina Barreto

“As decisões agora conhecidas demonstram inequivocamente a verdade dos factos e a seriedade da atuação da Junta de Freguesia de Aradas. Após meses de especulação e acusações infundadas, prevalece a justiça e confirma-se quem sempre trabalhou de forma responsável e dedicada ao interesse público. Continuaremos focados na missão de servir os Aradenses com transparência, rigor e compromisso.”